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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:05
Acusado de integrar milícia no RJ pede para aguardar julgamento em liberdade
O acusado foi indiciado por tentativas de homicídios qualificados feitas por meio de emboscadas para ocupar um condomínio naquela área, para utilização eleitoral.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:46
Bióloga acusada de mandar matar ex-marido aguardará julgamento em liberdade
O relator acrescentou que a privação cautelar da liberdade individual deve ser sempre qualificada
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:05
Quinta Turma leva a julgamento pedido de liberdade do casal Nardoni
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) leva a julgamento, nesta quinta-feira (4), o
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 09:23
Em julgamento virtual, maioria da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula; falta um voto
Ex-presidente foi preso em 7 de abril, por determinação de Sérgio Moro. Defesa recorreu alegando que prisão foi decretada antes de TRF-4 concluir análise de recursos.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 16:32
Mulher acusada de exercício ilegal da medicina vai aguardar julgamento em liberdade
A mulher – que é dona de clínica de estética – foi presa em flagrante pela suposta prática de crimes contra a relação de consumo, estelionato e exercício irregular da profissão.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:16
Acusada de mandar matar ex-marido, bióloga permanecerá em liberdade enquanto aguarda julgamento
Primeira Turma do STF salientou ser incontornável a exigência de que a fundamentação da prisão processual ?seja adequada à demonstração da sua real necessidade, enquanto medida cautelar, o que não pode reduzir-se ao mero apelo à gravidade objetiva do fato?
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:24
Viúva acusada de planejar a morte do ex-marido pede para aguardar julgamento em liberdade
O processo está sob análise do ministro.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:27
Vendedor acusado de tráfico internacional pede para aguardar julgamento em liberdade
Preso há 510 dias, sob a acusação de tráfico internacional de entorpecentes e associação para o tráfico.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 12:15
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 18:43
Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado contra sua suposta amante.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 12:43
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:51
Preso há quase dois anos sem julgamento pede liberdade ao Supremo
companheira de M.L.V.S. para pedir a sua liberdade, uma vez que ele está preso há 621 dias sem ter sido julgado.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 10:55
Procurador acusado de homicídio por suposta embriaguez no trânsito deve aguardar julgamento em liberdade
Campos permaneça em liberdade até o julgamento de mérito do habeas corpus impetrado pela defesa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:37
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:13
SDI-2 garante liberdade a depositário infiel até julgamento da matéria pelo STF
Tribunal Superior do Trabalho garantiu liberdade a um depositário infiel até que o Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:37
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:00
Interrompido julgamento que analisará pedido de liberdade provisória para Suzane von Richthofen
Julgamento que analisará pedido de liberdade provisória para Suzane von Richthofen.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 15:11
A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus
O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estupro de vulnerável.
Pedido de liberdade provisória.